EDITAL N° 003/2019 – COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOUROS/RN
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar
A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.
I – Inscreveram-se os seguintes cidadãos:
01 – FÁBIO DA SILVA BEZERRA
02 – MIGUEL JOAQUIM BEZERRA FILHO
03 – PAULO EMIDIO DA SILVA JUNIOR
04 – JULIA LOPO DE OLIVEIRA
05 – JUCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVA
06 – ALZENIR DO NASCIMENTO PEREIRA
07 – FRANCISCO SÉRGIO MAFRA
08 – DANILO DE MELO SILVA
09 – JOSE ANCHIETA XAVIER
10 – MARIA DE FATIMA FRANÇA DA SILVA
11 – EDSÂNIA CRISTINA TENÓRIO DE SENA
12 – FABIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS
13 – JOÃO NELO DE OLIVEIRA
14 – EVANDRO DE SOUZA DOMINGOS
15 – FRANCISCA DAS NEVES LUIZ DO NASCIMENTO
16 – RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTO
17 – JANY CLEITY IGINIO DA SILVA
18 – MANOEL DAVID FERNANDES DE ARAUJO CRUZ
19 – LUÃ PEREIRA EVANGELISTA
20 – TEVÂNIA DA SILVA
21 – JOÃO MARIA COUTINHO DA SILVA
22 – JOSE RAFAEL DA CRUZ
23 – WILMA MARIA DE SOUZA
24 – MARIA AUGUSTA AMARAL DE OLIVEIRA
25 – DAVI DA COSTA NASCIMENTO
26 – NAIANE DO NASCIMENTO BRITO SOUZA
27 – CÍNTIA VALERIA DO NASCIMENTO
28 – MÔNICA MARIA GOMES ALVES DO NASCIMENTO
29 – VIVIANIA DANTAS DE MEDEIROS BACURAU SOARES
II – O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para concorrer a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 29 de maio a 03 de e junho do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.
As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Jose Mario de Farias, 262 – Esquina do Brasil, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h as 14:00h.
Touros/RN, 27 de maio de 2019.
Izabelita Maria França dos Santos
Presidente da Comissão Especial Eleitoral