Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 079/2021

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

Órgão Gerenciado:  EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO EIRELI

CNPJ: 31.768.037/0001-98

Objeto: Registro de Preços referente a aquisição futura e parcelada de material permanente diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN

Oriundo: Pregão Eletrônico N.º 016/2021.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Itens:

ITEMVALOR UNITÁRIO
2444,52

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2120 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE-CRECHE

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

FONTE: 11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2121 – FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE-PRÉ-ESCOLA

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

FONTE: 11220000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2058        –              MANUTENÇÃO     DAS        ATIVIDADES         DE           APOIO    A             ORGANIZAÇÃO    E              GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2105 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF(CRAS) PSB

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2112- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2065        MANUTENÇÃO     DAS        ATIV.      DOS        SERVIÇOS              DA          PROTEÇÃO            SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2123 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.4.90.52.00 – MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE

FONTE: 13110000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: 23/11/2021 A 22/11/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Órgão Gerenciado: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICO EIRELI

CNPJ: 31.768.037/0001-98

GUSTAVO LUIZ WANDERLEY COSTA – CPF: 030.619.074-59 (PROCURADOR)

TOUROS/RN, 23 de Novembro de 2021.

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