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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

VALOR GLOBAL R$ 595.883,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) – GLOBAL

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ

FONTE: 100 – RECEITA DE IMPOSTOS – RECURSOS ORDINÁRIOS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – Prefeito Constitucional – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO.

PELA PESSOA JURIDÍCA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63 – BRUNO ALVES DE LUCENA – CPF: 054.551.654-45.

TOUROS/RN, 14 de janeiro de 2020.