CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.
CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
VALOR GLOBAL R$ 595.883,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) – GLOBAL
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
FONTE: 100 – RECEITA DE IMPOSTOS – RECURSOS ORDINÁRIOS
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – Prefeito Constitucional – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO.
PELA PESSOA JURIDÍCA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63 – BRUNO ALVES DE LUCENA – CPF: 054.551.654-45.
TOUROS/RN, 14 de janeiro de 2020.