Processo Administrativo: 02100.000016/2026; Termo de Contrato Nº 05/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: O BONDE DO GRAGRA EDICOES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.645.164/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “O BONDE DO GRAGRA”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Isaque José Carvalho de Araújo Braga; CPF n° 085.xxx.184-85.