Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Maria Iris Palhares de Gois – CPF: 702.099.104-10;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado a Rua Dr. Marquemburg Carneiro, Nº 89, Centro, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Vigência: 01 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais);
Valor global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal;
Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pelo contratado: Maria Iris Palhares de Gois – CPF: 702.099.104-10.
Touros/RN, 01 de março de 2021.