Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Touros – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Flávio de Oliveira Máximo – CPF: 036.119.794-22;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel, situado na Rua da Caixa D’água, Nº 15, Distrito de Cajueiro/Praia -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do CRAS.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 901,81 (novecentos e um reais e oitenta e um centavos);
Valor global: R$ 10.821,72 (dez mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pelo contratado: – Flávio de Oliveira Máximo – CPF: 036.119.794-22.
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.