Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Touros – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Jackson Ranielly Gomes de Freitas – CPF: 083.164.504-02;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado Av. 27 de março, 262, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pelo contratado: Jackson Ranielly Gomes de Freitas – CPF: 083.164.504-02;
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.