Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA PAULO PAULINO DA SILVA – CPF: 047.842.908-85

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN

VALOR GLOBAL R$ 27.912,99 (vinte e sete mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos )

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024.

BASE LEGAL: art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2103- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2120- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE CRECHE

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2121- FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE PRE – ESCOLA

3.3.90.39.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15520000-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA FISICA: PAULO PAULINO DA SILVA – CPF: 047.842.908-85

TOUROS/RN, 18 de abril de 2024.

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