Processo Administrativo: 02100.000018/2026. Termo de Contrato Nº 12/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BANDA PRETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 23.985.884/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “BANDA PRETTA”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Medeiros De Araujo Neto; CPF n° 086.xxx.974-54.