Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN.
Valores:
| Item | Descrição | Unidade de Medida | Valor |
| 1 | Contratação de empresa especializada para o transporte de pacientes e acompanhantes que realizam tratamentos de hemodiálise e oncologia do município de Touros/RN. | Km | R$ 2,45 |
Vigência: 90 (noventa) dias;
Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;
Da justificativa: A presente dispensa emergencial, se dá pelo fato do processo licitatório está em fase de conclusão
Dotação orçamentária: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal;
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Emilly Samara Santos de Oliveira – Sócio Administradora
Touros/RN, 03 de maio de 2021.