EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: JOAO FERNANDES SOBRAL NETO – CPF: 023.116.894-28
OBJETO: contratação de 01 (uma) apresentação do(a) JOAOZINHO SOBRAL, no ano de 2024, com duração de 319 (trezentos e dezenove) horas, promovida pela Prefeitura Municipal de Touros, todos de acordo com a Chamada Pública nº 15/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 186.700,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos)
FUNDAMENTAÇÃO: LEI 866/93
DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – GABINETE CIVIL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2091 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
PELA PESSOA FISICA: JOAO FERNANDES SOBRAL NETO – CPF: 023.116.894-28
PELA PESSOA JURIDICA: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO CPF:050.913.004-65
TOUROS/RN, 09 de fevereiro de 2024.