Processo: 508/2025. Inexigibilidade: 25/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: SMART EVENTOS LTDA; CNPJ: 41.601.214/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “JOSAFÁ SOUZA” para a festa de emancipação política do município, que acontecerá entre os dias 23 a 26/03/2025, “TOUROS 190 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”. Valor Total Global: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 19/03/2025 até 19/06/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Rafael Guedes de Lima; CPF n° 009.XXX.674-74. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
