Processo: 2.393/2023. Inexigibilidade: 39/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ELAINE FERREIRA DA COSTA 70328036447; CNPJ: 48.759.770/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ELAINE COSTA” no Réveillon de Touros – RN, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2023. Valor Total Global: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 até 16/04/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: ELAINE FERREIRA DA COSTA; CPF n° 703.280.364-47. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
