Processo: 2.657/2024. Inexigibilidade: 36/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ROGERINHO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA; CNPJ: 33.833.188/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “ROGERINHO”, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho.Valor Total Global: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 26/11/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Leandro Luz Macambira; CPF n° 000.xxx.113-03. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
