Processo: 3.080/2024. Inexigibilidade: 46/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ROGER SANTOS PROMOÇÕES LTDA; CNPJ: 58.169.849/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical de ROGER SANTOS, no evento Réveillon de Touros – RN, que acontecerá nos dias 31 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025, no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024. Vigência: 23/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Pablo Victor Jacome Gurgel; CPF n° 017.XXX.194-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
