Processo: 3.218/2024. Inexigibilidade: 47/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: JOSE HENRIQUE DA COSTA BARBOSA 08840406409; CNPJ: 26.998.143/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical de HENRIQUE COSTA, no evento Réveillon do Distrito de Cajueiro, Touros – RN, que acontecerá no dia 31 de dezembro de 2024, na praia de Cajueiro. Valor Total Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. Vigência: 30/12/2024 até 30/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Henrique da Costa Barbosa; CPF n° 088.XXX.064-09. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
