Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: JOSE CARLOS SOARES DA CRUZ – CPF: 042.119.634-30

OBJETO: contratação de 01 (uma) apresentação do(a) CARLOS SOARES SHOW, no ano de 2024, com duração de 80 (oitenta) horas, promovida pela Prefeitura Municipal de Touros, todos de acordo com a Chamada Pública nº 15/2023

VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00(vinte e oito mil e oitocentos).

FUNDAMENTAÇÃO: LEI 866/93

DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – GABINETE CIVIL

0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2091 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.

PELA PESSOA FISICA:  JOSE CARLOS SOARES DA CRUZ – CPF: 042.119.634-30

PELA PESSOA JURIDICA: PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO CPF: 050.913.004-65

TOUROS/RN, 09 de fevereiro de 2024.

 

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