Processo: 151/2023. Pregão Eletrônico: 13/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Radiany F Malheiro – ME; CNPJ: 21.565.342/0001-29. Objeto: Contratação de saldo da ARP – Aquisição de kit enxoval para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Touros/RN. Valor por item, itens: 01 – R$ 29,000, 02 – R$ 16,000, 03 – R$ 18,380, 04 – R$ 18,500, 05 – R$ 28,000, 06 – R$ 10,000, 07 – R$ 12,000, 08 – R$ 12,000, 09 – R$ 41,000, 10 – R$ 5,600, 11 – R$ 6,000. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Radiany Fernandes Malheiro; CPF n° 076.xxx.124-48. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
