Processo Administrativo nº 718/2023. Distrato ao Contrato nº 127/2023, datado de 04/09/2023, Tomada de Preço nº 042023. Partes: Prefeitura Municipal de Touros – RN, e EFETIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.731.061/0001-82, Fundamento legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Touros – RN. Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal, em 06/03/2024.
Touros/RN 06 de março de 2024