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ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2018 E 122/2018, REFERENTES AOS PREGÕES PRESENCIAIS COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2018 E 049/2018, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICIPIO DE  TOUROS/RN.

Contratada:  TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº 20.399.316/0001-05).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO E DE SAÚDE BUCAL DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 22.135,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais).

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2082                 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal

Natureza:                         3.3.90.39           Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso:         1211000           Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2009                 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.39           Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso:         1211000           Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.

Vigência: 17/04/2019 à 17/04/2020.

Fundamentação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – Como interveniente.

Pela Contratada, LUAN DOS SANTOS LAURINDO.