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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-A/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICÍPIO DE  TOUROS/RN.

Contratada:  APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 06.198.597/0001-07.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 142.075,00 (cento e quarenta e dois mil e setenta e cinco reais)

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12.100              SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação:                                2027                 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;

Natureza:                         4.4.90.52           Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recurso:          11200000          Transferência Do Salário Educação.

Ação:                                2024                 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;

Natureza:                         4.4.90.52           Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recurso:          11110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

Ação:                                2075                 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil;

Natureza:                         4.4.90.52           Equipamentos e Material Permanente;

Fonte de Recurso:          11110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.

Vigência: 05/03/2020 à 05/03/2021.

Fundamentação: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ PEREIRA DA COSTA JÚNIOR