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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019-PMSJM/RN, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICÍPIO DE  TOUROS/RN, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada:  MEDICAL CARE LTDA – ME, CNPJ/MF Nº 08.975.531/0001-01.

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MAIS ESPECIFICAMENTE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.140,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2014                 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2016                Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2011                Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2015                Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2015                Manutenção Das Atividades De Assistência Farmacêutica Básica- AFB

Natureza:                         3.3.90.30           Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.30          Material De Consumo

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

VIGÊNCIA: 16/09/2020 à 16/09/2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações posteriores e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 22.

ASSINATURAS:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde – como interveniente.

Pela Contratada, ADRIANA DE FÁTIMA SILVA BELÉM e SIUMARA BERGMANN.