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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICÍPIO DE  TOUROS/RN.

Contratada:  L. DE FÁTIMA DA SILVA PEIXOTO – ME, CNPJ/MF Nº 17.614.867/0001-30.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE SISTEMAS E CONFERÊNCIA DE PROCESSOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  02.100              GABINETE CIVIL

Ação:                                2002                 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

Ação:                                2006                 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  06.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação:                                2051                 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  09.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação:                                2033                 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11.100              SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT

Ação:                               2112                 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000       Recursos Ordinários

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV

Natureza:                        3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         10010000      Recursos Ordinários

Ação:                               2039                 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica

Natureza:                        3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:         13110000      Transferência De Recursos Do Fundo Nacional

De Assistência S

Ação:                               2000                 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza:                       3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:           10010000   Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

Ação:                               2000                 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza:                       3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:           13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

Ação:                               2065                 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Natureza:                       3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:           10010000   Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

Ação:                               2065                 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Natureza:                       3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:           13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12.100              SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação:                                2027                 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          11200000      Transferência Do Salário Educação

Ação:                                2024                 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          11110000       Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Ação:                                2075                 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          11110000        Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2014                 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2016                Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2011                Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12110000          Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          12140000          Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  14.100              SEC. MUNIC. DE TURISMO

Ação:                                2043                Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  15.100              SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO

Ação:                                2043                Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  16.100              SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação:                                2042                Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos

Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso:          10010000          Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: 08/10/2020 à 08/10/2021.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.

ASSINATURAS:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal). Pela Contratada, ADAILTON DA SILVA PEIXOTO.