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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratado: JOSIVAN DA SILVA ANTÔNIO, CPF/MF n°054.582.494-02.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor global estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Dotação Orçamentária: ​

– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trab., Cidadania e Habitação.

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)

– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. 

– Fonte de Recursos: 131100– Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS. 

Vigência: 11/02/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 004/2019.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSIVAN DA SILVA ANTÔNIO.