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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Contratada: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n° 10.458.681/0001-90.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I (FNDE), LOCALIZADA NA CIDADE DE TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 1.627.252,87 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:      

Unidade Orçamentária: 12.100 – Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Ação: 1013 – Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares.

Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Fonte: 11240000 – Outras Transferências de Recursos FNDE.

Região: 0001 – Touros

Unidade Orçamentária: 12.100 – Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Ação: 1013 – Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares.

Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.

Fonte: 11110000 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos – Educação.

Região: 0001 – Touros.

Vigência: 12 (doze) meses.

Licitação: Tomada de Preços nº 005/2019.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, RODRIGO BOTELHO DE SALES.