Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: POLYCLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 00.504.923/0001-80.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
–Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;
-Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete Civil;
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários;
-Ação: 2041 – Manutenção Das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;
-Natureza: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
-Unidade Orçamentária: 03.100 – Procuradoria Geral do Município;
-Ação: 2060 – Manutenção da Procuradoria Geral do Município;
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
-Unidade Orçamentária: 06.100 – Secretaria Municipal de Administração;
-Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
-Unidade Orçamentária: 07.100 – Secretaria Municipal de Finanças;
-Ação: 2007 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças;
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
-Unidade Orçamentária: 08.100 – Secretaria Municipal de Art. Política e Rel. Instrucionais;
– Ação: 2046 – Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Política, Interiorização e Rel. Instrucionais;
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários
-Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
-Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
-Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários.
-Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
-Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
-Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
-Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12500000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários.
-Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
-Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde;
-Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
-Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Vigência: 07/02/2020 à 06/12/2020
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 008/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, PEDRO FLÁVIO QUEIROZ BARBOSA.