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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: DAVID BEZERRA DE SOUZA 83764674415, CNPJ/MF n° 16.688.628/0001-61.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA PANKA DE BAKANA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DURANTE O CARNAVAL DE TOUROS/RN, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.

Valor global do contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação Orçamentária:

– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil;

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.

Vigência: 19/02/2020 à 19/03/2020.

Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso III e o art. 26, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pelo Contratada, DAVID BEZERRA DE SOUZA.