Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: JOSE EDÉSIO PINHEIRO 29767326472, CNPJ/MF n° 33.334.330/0001-72.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE POLIMENTO DE PISO GRANILITE, PARA SERVIÇOS NA ESCOLA MARIA DO CARMO RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJUEIRO, TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 112000000 Transferência do Salário Educação.
Vigência: 19/02/2020 à 19/05/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 014/2020
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSE EDÉSIO PINHEIRO.