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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: JOSE EDÉSIO PINHEIRO 29767326472, CNPJ/MF n° 33.334.330/0001-72.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE POLIMENTO DE PISO GRANILITE, PARA SERVIÇOS NA ESCOLA MARIA DO CARMO RIBEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJUEIRO, TOUROS/RN.

Valor global estimado: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

Ação:                                2027                Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;

Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          112000000          Transferência do Salário Educação.

Vigência: 19/02/2020 à 19/05/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 014/2020

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSE EDÉSIO PINHEIRO.