Diário Oficial

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: EMPORIO NUTRI CARE – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME, CNPJ/MF: 04.167.179/0001-27.

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE MARIA LEDICE FERNANDES BRITO.

Valor global: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Dotação Orçamentária:          

Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.

– Ação: 2015 – Manutenção das Atividades de Assistência Farmacêutica Básica – AFB.

– Natureza da Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita.

– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.

Vigência: 02/05/2019 à 31/12/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 024/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, WALMIR PEREIRA NUNES.

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