Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: ULTRALIFE SOLUÇÕES MÉDICAS EIRELI, CNPJ/MF: 26.951.794/0001-62.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS E FINANCIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ASSESSORIA E, RESPOSTAS TÉCNICAS AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS ACERCA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.
Vigência: 15/05/2019 à 15/11/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 026/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, LUIZ PAULO COSTA FARIAS.