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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: ULTRALIFE SOLUÇÕES MÉDICAS EIRELI, CNPJ/MF: 26.951.794/0001-62.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS CADASTRADOS E FINANCIADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ASSESSORIA E, RESPOSTAS TÉCNICAS AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS ACERCA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:          

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  13.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação:                                2016                Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS

Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

Vigência: 15/05/2019 à 15/11/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 026/2019

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, LUIZ PAULO COSTA FARIAS.