Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Contratada: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ/MF 11.511.020/0001-43.

 

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.

 

Valor global: R$ 353.765,66 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).

 

Dotação Orçamentária:       

Unidade Orçamentaria: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde

Ação: 2082 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL – PSB

– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.

– Fonte de Recursos: 010640 – Atenção Básica.

 

Vigência: 29/03/2018 à 31/12/2018.

 

Licitação: Pregão Presencial Nº 001/2017

 

Fundamentação Legal: Lei nº. 10.520, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações.

 

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – Como interveniente.

Pela Contratada, TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ.