Print Friendly, PDF & Email

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: DAIANE ALVES DOS SANTOS CRUZ 08180081486, CNPJ/MF n° 36.284.694/0001-83.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS ARTÍSTICAS, TEMÁTICAS E REVITALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS E BENS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.

Valor global estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: ​

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO;

-Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração;

-Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários. 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

– Ação: 2112 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 1001000 – Recursos Ordinários. 

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Básica – PAIF (CRAS)/SCFV;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 1001000 – Recursos Ordinários. 

– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Básica – PAIF (CRAS)/SCFV;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

– Ação: 2000 – Manutenção das Atividades de Fortal. do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGDPBF;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 1001000 – Recursos Ordinários.

– Ação: 2000 – Manutenção das Atividades de Fortal. do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGDPBF;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

– Ação: 2065 – Manutenção das Atividades do Serv. de Proteção Social Especial de Média Complexidade;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 1001000 – Recursos Ordinários.

– Ação: 2065 – Manutenção das Atividades do Serv. de Proteção Social Especial de Média Complexidade;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12.100              SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

Ação:                                2027                Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação;

Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          112000000          Transferência do Salário Educação. 

Ação:                                2024               Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental;

Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          11110000         Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.  

Ação:                                2075               Manutenção das Atividades do Ensino Infantil;

Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          11110000         Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.  

-UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;

-Ação:                                2014                 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família – SF;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal-PSB;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2082                 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal-PSB;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

Fonte de Recurso:          12140000           Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

-Ação:                                2016                Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde – FMS;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2054                Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12140000         Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

-Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          10010000           Recursos Ordinários.

-Ação:                                2009                Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC;

-Natureza:                         3.3.90.39           Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2011                Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12140000         Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

-Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12140000         Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

-Ação:                                2012                Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial – CAPS;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12500000         Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde – Remuneração de Depósitos Bancários.

-Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12110000           Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde.

-Ação:                                2081                Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde;

-Natureza:                         3.3.90.39          Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica;

-Fonte de Recurso:          12140000         Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 

– Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;

– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

– Fonte de Recursos: 0100100– Recursos Ordinários.

Vigência: 17/04/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 028/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, DAIANE ALVES DOS SANTOS CRUZ.