Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: SEZIANE YARA NUNES BARBOSA, CPF/MF n°064.386.944-10.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVELAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PARA EXPOSIÇÃO DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.
Valor global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trab., Cidadania e Habita;
– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)
– Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
– Fonte de Recursos: 13110000 – Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Vigência: 18/09/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 048/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – como interveniente.
Pela Contratada, SEZIANE YARA NUNES BARBOSA.