Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 10608352403, CNPJ/MF n° 26.675.530/0001-23.
Objeto: CONFECÇÃO DE TOTENS COM BASE E PEDAL EM ACM ADESIVADO COM ESTRUTURA DE METALON ADESIVADA, COM SUPORTE PARA ÁLCOOL EM GEL, TAMANHO 150X30, DESTINADOS AO USO EM LOCAIS PÚBLICOS, PARA LIMPEZA DE MÃOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2088 – Enfrentamento de Calamidade de Saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID-19;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Vigência: 26/05/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 034/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.
Pela Contratada, JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA.