Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: IVANALDO ANDRADE DE OLIVEIRA 08624317436, CNPJ/MF 30.860.872/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Valor global: R$ 117.719,30 (cento e dezessete mil, setecentos e dezenove reais e trinta centavos).
Dotação Orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação
Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação
Ação: 2025 Manutenção Do Programa Transporte Escolar – PNATE
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação.
Vigência: 12 (doze) meses, contando a partir de sua assinatura.
Licitação: Pregão Presencial nº 019/2018.
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, IVANALDO ANDRADE DE OLIVEIRA.
Touros/RN, 01 de outubro de 2019.