Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN

Contratado: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ/MF n° 10.477.835/0001-90.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, FORNECIMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO – TAXA REV (REMUNERAÇÃO DO AGENTE DE VIAGEM) POR BILHETE EMITIDO.

Valor estimado:  R$ 205,00 (duzentos e cinco reais) por bilhete emitido (taxa REV).

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil

– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

– Natureza da Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoções

– Fonte de Recursos: 0100000000 – Recursos Ordinários

Vigência: 16/08/2018 à 16/08/2019.

Licitação: Dispensa de Licitação Nº 063/2018

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal);

Pela Contratada, JOSÉ ALVES SOBRINHO.