Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: JOSÉ RAFAEL DA CRUZ 09671156479, CNPJ/MF n° 31.848.425/0001-89.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURAS TEMÁTICAS NOS MUROS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DOS DISTRITOS DE: SANTA LUZIA, BOA CICA, CAJUEIRO E SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E PINTURA DO NOME DA UBS DE SÃO JOSÉ.
Valor global: R$ 10.368,20 (dez mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 16.100 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
– Ação: 2042 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 0100100– Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde;
– Ação: 2016 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
– Fonte de Recursos: 121100– Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde.
Vigência: 15/10/2019 à 31/12/2019.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 058/2019
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, JOSÉ RAFAEL DA CRUZ.