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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN E O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratada: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF
18.588.224/0001-21.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA.
Valor global: R$ 34.385,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária:

  • Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.
  • Ação: 2009 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade – MAC.
  • Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.
  • Fonte de Recursos: 0102300000 – Transferência de Convênios – Saúde.
    Vigência: 26/09/2018 à 26/09/2019.
    Licitação: Pregão Presencial Nº 016/2018
    Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93, com suas alterações
    posteriores.
    Assinaturas:
    Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito
    Municipal) e Ivanizia Maria Alves Duarte (Gestora do Fundo Municipal de Saúde).
    Pela Contratada, Maria da Conceição Moura Nascimento