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Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n°04.356.078/0001-02.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO GASOSO), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM CARÁTER EMERGENCIAL.

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Valor global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Dotação Orçamentária: ​

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo Municipal de Saúde;

– Projeto de Atividade: 2088 – Enfrentamento de Calamidade de Saúde Pública decorrente do Coronavírus – COVID-19;

– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

– Fonte de Recursos: 12140000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio.

Vigência: 01/10/2020 à 31/12/2020.

Licitação: Dispensa Emergencial de Licitação Nº 018/2020.

Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 13.979/2020, MP nº 926 de 20 de março de 2020, MP 961 de 06 de maio de 2020, Decreto Municipal nº 080 de 17 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 089, de 21 de maio de 2020.

Assinaturas:

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); HIGOR RODRIGO SILVA DE ANDRADE (Gestor do Fundo Municipal de Saúde) – como interveniente.

Pela Contratada, ROGÉRIO DE MEDEIROS.