Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SERPE – SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA – CNPJ/MF 01.737.254/0001-50.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA,DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BAIXA DO QUINQUIM, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ESQUINA DO BRASIL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PONTA DO CALCANHAR.
Valor global: R$ 357.511,54 (trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) para o LOTE 01, e R$ 297.819,53 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), para o LOTE 02, perfazendo o valor total de R$ 655.331,07 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde
Ação: 1009 – Construção de Unidades Básicas de Saúde
Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte: 0102300000 – Transferência de Convênios – Saúde
Vigência: 12 (doze) meses.
Licitação: Concorrência Pública nº 001/2018
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE (Gestora do Fundo Municipal de Saúde) – Como intervenientes.
Pela Contratada, ZANIGLEY SANTOS MARANHÃO DA CUNHA.
Touros/RN, 19 de dezembro de 2018.