DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
DISTRATADA(O): LAÉRCIO DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.189.164-07.
DO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NO POVOADO DE SANTA LUZIA, N° 7641 SL – 1, ÁREA RURAL, TOUROS/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOAQUIM
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 09/12/2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL