CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
CONTRATADO: LAÉRCIO DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o n° 106.189.164-07.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 022/2018, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DA PISTA, N° 6801, SANTA LUZIA, TOUROS/RN, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE SANTA LUZIA.
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 01/10/2019.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL