Processo: 792/2023. Pregão Eletrônico: 25/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: INOVVE TURISMO LTDA; CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: Termo aditivo, correspondente a 5% do termo de contrato inicial – Contratação de agência prestadora de serviços para o fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento, através de oferta de menor preço da RAV _ REMUNERAÇÃO DAS AGENCIAS DE VIAGENS (prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, fornecimento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais) para atendimento às diversas Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Touros/RN. Data de Assinatura: 24/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha. Contratada: Matheus Alexandre Grando; CPF n° 075.xxx.479-25.
