Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal, CNPJ: 08.234.155/0001-02
Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli– CNPJ: 19.657.875/0001-99.
Objeto: contratação de empresa especializada devidamente registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de uma pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralepipedo nas ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenório, travessa, Praia de Santo Cristo, Rua Sargento Laercio, AV André Souza, Rua Adriana Dantas Ribeiro, na cidade de Touros/RN.
Fundamento Legal: art. 58, inciso I, c/c 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º, todos da Lei 8.666/93.
Data de assinatura: 03 de abril de 2025.
Obs : Fica SUPRIMIDO ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 50.128,03 (cinquenta mil cento e vinte e oito reais e três centavos), que corresponde a 3,12% (tres vigula doze) do valor inicial do contrato, referente a readequação/acréscimo acostado aos autos da TP 08/2023, conforme Justificativa, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial de Cálculo, constantes nos autos.
Obs.: Fica prorrogado o contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/04/2025 a 01/09/2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal