EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
PARTES: A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, celebra Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2021- SMS-FMS com a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH, CNPJ: 10.443.512/0001-86, cujo objeto é a consecução de finalidades de interesse público e recíproco no âmbito da saúde pública, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas em plano de trabalho, inserido em termo de colaboração, de acordo com o disposto neste estudo prévio, na Lei Federal Nº 13.019/2014 e no edital do respectivo chamamento público.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 31/08/2023
ASSUNTO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 02/2021SMS-FMS, cujo início se dará em 01/06/2022 e término em 31/08/2022. As novas metas a serem atingidas e demais especificações para o cumprimento do presente termo aditivo em epígrafe, tais como o valor do repasse por parte da Secretaria Municipal de Saúde, estão consignadas no Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021SMS-FMS, que integra o presente extrato independentemente de transcrição.
ASSINATURA: Genilce Maria Maciel de Almeida – Secretária Municipal de Saúde e Thallysson Pinto Cândido – Presidente do Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH.