O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – JAILSON DO NASCIMENTO GAMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 037.119.424-58 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número001.992.653, para o Cargo de DIRETOR DE CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, junto a Controladoria Geral, deste Município de Touros/RN, por tempo indeterminado, observado a legislação específica.
Art. 2º – o servidor ora nomeado, exercerá a função em regime de dedicação exclusiva e receberá sua remuneração de acordo com o que estabelece a Lei Complementar número 011/2017.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos ao dia 20 de maio de 2020, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registrem, publiquem e cumpram.
Touros/RN, 01 de junho de 2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal