O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – JANETE RIBEIRO DE FRANÇA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 060.263.474-10 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.934.354, do Cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, PORTE D, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município de Touros/RN, nomeada pela Portaria Nº 185/2017, observado a legislação específica.
Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de sua assinatura.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 10 de outubro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal