O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – MACIEL GONZAGA DE LUNA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 108.771.504-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.619.618, brasileiro, união estável, bacharel em direito, do Cargo de PROCURADOR ADJUNTO, junto a Procuradoria Geral, deste Município de Touros/RN, nomeado pela Portaria 554/2017.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registrem. Publiquem e cumpram.
Touros/RN, 19 de julho de 2018.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal