PORTARIA N° 038/2024 – GC
Designar a Servidora, Francisca Evânia dos santos Pacheco, Agente Comunitário de Saúde, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Servidora, Francisca Evânia dos Santos Pacheco, matrícula 1550, CPF nº XXX.447.XX-36, Agente Comunitário de Saúde, para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 09 de fevereiro de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal