O Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 97, XVI, XXXVIII e XXXIX da Lei Orgânica;
RESOLVE:
Exonera Diretor de Departamento – Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nomeia Diretor de Cultura – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complementar n. 16, de 08 de fevereiro de 2023.
Art. 1º. Exonerar servidor (a) FLÁVIO MARIA DOS SANTOS, CPF/MF n. XXX.434.XXX-01, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 10 de fevereiro de 2023.
Art. 2º. Nomear o referido servidor para o Cargo de Diretor de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 10 de fevereiro de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º. Publique-se no Diário Oficial e no site do município de Touros/RN.
Touros (RN), 27 de fevereiro de 2023.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO